SÃO PAULO A Justiça Federal do Pará condenou Reinaldo
A. S. J. a dois anos e seis meses de reclusão pelo crime de racismo contra
índios via orkut.
Mediante decisão do juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro,
da 4ª Vara, o réu terá que prestar serviços comunitários
à Funndação Nacional do índio (FUNAI) durante uma
hora de tarefa por dia de condenação.
Reinaldo fazia parte de uma comunidade no orkut chamada de Índios...Eu
Consigo Viver Sem e se manifestava de forma extremamente racista e
preconceituosa, em detrimento da imagem dos indígenas, segundo a
denúncia do Ministério Público Federal.
A defesa do denunciado, de acordo com os autos, argumentou que as mensagens
que propagavam ideias racistas não tinham a intenção de
praticar o crime, pois Reinaldo nunca pretendeu induzir qualquer pessoa ao preconceito.
O juiz Wellington Castro refutou a tese e comunicou que o réu é
pessoa esclarecida, absolutamente integrada ao meio social e inserida, portanto,
na concepção do homem médio, que detém suficiente
consciência para discernir sua conduta criminosa.
Em uma das mensagens postadas no orkut, divulgada pela Seção
de Comunicação Social da Justiça Federal do Pará,
o acusado diz:
Sou capaz de viver sem os índios porque eles são incapazes,
não tem responsabilidade civil, portanto não existem (...) Mas
alguns andam de Mercedes-Benz, tem ...